Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Corrupção epidêmica e o papel da mídia

O povo está com sede de mudança, cansado da mesmice, enojado da praga corruptiva

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

PT culpa Dilma e Ideli por CPI da Petrobras

Deputados do PT atribuem possível criação de CPI à incompetência dos articuladores do governo e à reação da própria presidente Dilma

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Coisa do Brasil

Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, julga Fachin

Ao negar recurso de Paulo Okamotto na "lava jato", ministro afirmou que possível ofensa a princípio só atinge a Constituição indiretamente.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Revista Veja deve direito de resposta a Dilma Rousseff por causa de matéria ofensiva

Liminar para inserção de texto no site da revista foi concedida pelo TSE conforme parecer da Procuradoria Geral Eleitoral

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Estatais rendem extras para ministros

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.